Saúde debate soluções para um futuro sustentável e baseado em valor para o doente

O Simpósio “Sistemas de Saúde em Tempos de Crise: Proteger o Presente, Construir o Futuro” pretendeu gerar uma reflexão em torno da criação de oportunidades em saúde no enquadramento de crise económica que Portugal atravessa. É possível colocar o Sistema Nacional de Saúde num caminho mais produtivo e sustentável, transformando-o num sistema baseado em valor e resultados efetivos de saúde para os doentes? Michael Porter, Professor na Harvard Business School e um dos maiores especialistas na aplicação de princípios competitivos para problemas sociais, como a saúde, participou na discussão, deixando recomendações para que Portugal ultrapasse este desafio.

Se a criação do Serviço Nacional de Saúde Português (SNS) em 1979 é considerada uma das mais notáveis realizações da Democracia, com resultados positivos para os cidadãos portugueses, como por exemplo melhorias na esperança de vida e nas taxas de mortalidade infantil que estão entre as melhores de todos os países da OCDE¹, alcançar esse patamar, obrigou o sistema a entrar numa trajetória financeira que urge manter sustentável.

Tal como muitos outros países, o aumento da despesa de saúde em Portugal ultrapassou o crescimento do PIB. Entre 1980 e 2008, o aumento nos gastos de saúde pública como proporção do PIB em Portugal superou todas as economias avançadas, exceto os Estados Unidos². De 2000 a 2009, os gastos com saúde em Portugal cresceram 2,3% ao ano, em média, a abrandar, finalmente, em 2010 para 0,6%. Em 2010, o total gasto em saúde como percentagem do PIB era de 10,7% comparativamente com a média da OCDE de 9,5%³.

A crise económica está a atrair as atenções para este dilema da sustentabilidade. Portugal, como grande parte da Europa, enfrenta um aperto fiscal severo, a necessidade de respeitar os compromissos estabelecidos com a Troika está a aumentar a pressão sobre todos os setores para contribuir para a redução de gastos. Quando cerca de 40% das dívidas a fornecedores está concentrada no sector da saúde⁴, não é difícil perceber porque é que os objetivos de redução da despesa em saúde estabelecidos no Memorando de Entendimento Troika são dos mais agressivos.

A necessidade e urgência de reduzir a despesa no curto prazo são reconhecidas por todos os intervenientes no setor da saúde. Contudo, torna-se imperativo encontrar soluções para preservar o sistema de saúde, garantindo que continua a funcionar bem e a salvaguardar a saúde da população, ao mesmo tempo que contribui, em vez de dificultar, para o desenvolvimento, a longo prazo, da economia do país.

O Professor Michael Porter defende que o objetivo central de todas as reformas deve visar o aumento do valor para o doente, sendo esse valor definido pelos resultados de saúde alcançados em relação aos gastos. Este deverá ser o único objetivo que efetivamente une os interesses de todas as partes interessadas. Durante a sua palestra, Porter irá propor uma agenda estratégica para a criação de valor para o Sistema Nacional de Saúde, incluindo algumas recomendações, nomeadamente:

• Reorganizar os cuidados de saúde em Unidades de Práticas Integradas (IPUs) em torno das condições médicas do doente (para cuidados da especialidade) e segmentos distintos de doentes (nos cuidados primários)
• Eliminar a separação entre as áreas hospitalar, ambulatório e cuidados de reabilitação
• Estabelecer uma forma de avaliação e comunicação de resultados para cada doente
• Introduzir novas formas de contabilização e medição dos custos ao nível dos doentes e das suas condições médicas
• Alterar os mecanismos de financiamento para reembolso do ciclo de tratamento completo
• Incentivar a consolidação de fornecedores
• Transformar o Ministério da Saúde e autoridades regionais de saúde em organizações de gestão de saúde focadas em maximizar a saúde da população.

Com a realização deste simpósio, a Católica Lisbon School of Business & Economics, a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e a Novartis pretendem lançar uma iniciativa de colaboração que possa contribuir para unir todos os intervenientes na saúde em torno da necessidade de melhorar o sistema de saúde em Portugal.

¹OECD (2012). OECD Health Data 2012: How does Portugal Compare? OECD Publishing. Available at: http://www.oecd.org/dataoecd/43/2/40905146.pdf

²International Monetary Fund Fiscal Affairs Department (2010). Macro-Fiscal Implications of Health Care Reform in Advanced and Emerging Economies. Approved by Carlo Cottarelli, 28 December 2010. Available at: http://www.imf.org/external/np/pp/eng/2010/122810.pdf

³Ibid. OECD (2012)

⁴ Letter of Intent, Memorandum of Economic and Financial Policies, and Technical Memorandum of Understanding, December 9, 2011, Available at: http://www.imf.org/external/np/loi/2011/prt/120911.pdf

 

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