1. Aceitação

O acesso e utilização do presente Site por parte do utilizador estão sujeitos aos seguintes termos e condições, bem como a todas as leis aplicáveis. Ao aceder e navegar neste Site, o utilizador aceita, sem qualquer limitação ou restrição, estes Termos e Condições e reconhece que quaisquer outros acordos relacionados com a utilização deste Site celebrados entre si e a Novartis Farma SA são substituídos por este, ficando assim sem qualquer vínculo ou efeito.

 

 

2. Informação/condições médicas

A informação sobre produtos contida nesta página da Internet é fornecida pela Novartis Farma SA e destina-se apenas a informações gerais. Muitos dos medicamentos e dispositivos médicos apresentados só estão disponíveis sob receita médica, prescrita por um médico ou profissional de saúde qualificado, e nem todos os produtos estão disponíveis em todos os países. A informação sobre os produtos não tem como objectivo fornecer informação médica completa. CASO APRESENTE UMA CONDIÇÃO CLÍNICA, CONSULTE IMEDIATAMENTE O SEU MÉDICO OU PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE. A NOVARTIS NÃO FORNECE DIAGNÓSTICO MÉDICO PERSONALIZADO OU ACONSELHAMENTO SOBRE TRATAMENTOS ESPECÍFICOS PARA DOENTES. Deve obter sempre informação médica completa sobre os seus medicamentos de prescrição ou dispositivos médicos (incluindo os benefícios clínicos da sua utilização e os possíveis efeitos secundários) falando directamente com o médico que faz a prescrição ou, quando apropriado, com outro profissional de aconselhamento médico, sobre a utilização adequada de qualquer (quaisquer) medicamento(s) ou dispositivos médicos . Os profissionais da área da saúde podem obter a informação médica completa a partir do Resumo das Características do Medicamento. A informação sobre estes produtos pode variar entre os vários países. Os doentes, médicos e outros prestadores de cuidados de saúde devem verificar com as autoridades regulamentares e com os recursos médicos locais qual a informação apropriada para o seu país. Além disso, os regulamentos actuais em vários países limitam (e em algumas instâncias proíbem) a capacidade da Novartis Farma SA para fornecer informação e/ou responder directamente às questões dos doentes sobre os seus produtos de prescrição. No entanto, a Novartis Farma SA responderá a todas as questões colocadas e fornecerá informação ao seu prestador de cuidados médicos qualificado, de acordo com os regulamentos locais.

 

 

3. Utilização da informação

Pode navegar livremente pelo Site, podendo apenas aceder, descarregar ou utilizar informação a partir do mesmo, incluindo qualquer texto, imagens, áudio e vídeo (a "Informação") para uso não comercial próprio. Não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, publicar novamente ou utilizar a Informação para intuitos comerciais, sem autorização escrita da Novartis Farma SA. O utilizador deve manter e reproduzir toda e qualquer notificação de direitos de autor contidos em qualquer Informação que descarregue. O utilizador deve partir do princípio que tudo o que vê ou lê neste Site está protegido por direitos de autor, a não ser quando houver indicação em contrário, e que tal Informação não pode ser utilizada, excepto como indicado nestes Termos e Condições ou no texto do Site, sem o consentimento escrito prévio da Novartis Farma SA. A Novartis Farma SA não garante que a utilização do material exposto no Site possa infringir os direitos de terceiros que não sejam propriedade ou afiliados da Novartis Farma SA. Com excepção da autorização limitada apresentada anteriormente, nenhuma licença ou direito relacionado com a Informação, ou quaisquer direitos de autor da Novartis Farma SA ou de qualquer outra entidade, são concedidos ou conferidos ao utilizador.

 

 

4. Direitos de marca registada/de autor

O utilizador deve partir do princípio que todos os nomes de produtos que aparecem neste Site, independentemente de se encontrarem em letra de imprensa ou com o símbolo de marca registada, são marcas registadas da Novartis. Este Site também pode conter ou fazer referência a patentes, informação protegida, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de autor da Novartis Farma SA e/ou de terceiros. Nenhuma licença ou direito relacionado com qualquer uma dessas marcas registadas, patentes, segredo industrial ou comercial, tecnologias, produtos, processos e outros direitos de propriedade da Novartis Farma e/ou de terceiros são concedidos ou conferidos ao utilizador.

 

 

5. Termo de responsabilidade de garantias

Apesar da Novartis Farma SA envidar todos os esforços possíveis para assegurar que a Informação é precisa e se encontra actualizada, a Informação pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A Novartis Farma SA reserva-se no direito de efectuar alterações, correcções e/ou melhorias à Informação, bem como aos produtos e programas descritos nessa mesma Informação, a qualquer momento e sem aviso prévio. A Novartis Farma SA não apresenta quaisquer garantias ou representatividade em termos da precisão de qualquer Informação. A Novartis Farma SA não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer erros ou omissões no conteúdo do Site. TODA A INFORMAÇÃO É FORNECIDA “COMO ESTÁ”. A NOVARTIS NÃO FORNECE QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A PLENITUDE OU PRECISÃO DA INFORMAÇÃO NESTE SITE OU AS SUAS POSSÍVEIS UTILIZAÇÕES. CONSEQUENTEMENTE, A INFORMAÇÃO DEVE SER CUIDADOSAMENTE AVALIADA PELOS VISITANTES DO SITE. NEM A Novartis Farma SA, NEM QUALQUER OUTRA EMPRESA DO GRUPO NOVARTIS, OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DESTE SITE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, INDIRECTOS OU PUNITIVOS, INERENTES AO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTE SITE, OU QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES PRESENTES NO CONTEÚDO DESTE SITE. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, desse modo a exclusão acima poderá não ser aplicável ao seu caso. A Novartis Farma SA também não assume qualquer responsabilidade, e não será responsável por quaisquer danos ou vírus que possam vir a afectar o seu equipamento informático ou qualquer outra propriedade do utilizador, devido ao acesso ou utilização da Informação. A Novartis Farma SA reserva-se no direito de suspender este Site a qualquer momento sem aviso prévio e sem qualquer obrigação.

 

 

6. Informações pessoais fornecidas

Excepto no que diz respeito à informação abrangida pela nossa Política de Privacidade, qualquer comunicação ou material que transmita para o Site através de correio electrónico ou sob outra forma, incluindo quaisquer dados, questões, comentários, sugestões ou material semelhante, será tratado como não confidencial e de domínio público. Qualquer elemento que o utilizador transmita ou coloque no Site torna-se propriedade da Novartis Farma SA ou dos seus afiliados e pode ser utilizado em qualquer âmbito, incluindo, mas não estando limitado, à reprodução, divulgação, transmissão, publicação, emissão e envio por correio. Além disso, a Novartis Farma tem o direito de utilizar, sem qualquer compensação para o utilizador, quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas em qualquer comunicação que o mesmo envie para o Site devido a qualquer motivo, incluindo, mas não estando limitado, ao desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos que utilizem tal informação.

 

 

7. Produtos a nível mundial

Este Site contém informação sobre produtos e serviços a nível nacional que não se encontram totalmente disponíveis em todos os países. Uma referência a um produto ou serviço neste Site não implica que esse produto ou serviço esteja ou venha a estar disponível no país do utilizador. Os produtos mencionados neste Site podem estar sujeitos a diferentes requisitos regulamentares dependendo do país de utilização. Consequentemente, os utilizadores podem ser notificados de que certas secções do Site se destinam apenas a certos tipos de utilizadores especializados ou apenas a utilizadores em determinados países. O utilizador não deve interpretar qualquer informação apresentada neste Site como sendo promoção ou publicidade a qualquer produto, ou no sentido de utilizar qualquer produto que não seja autorizado pelas leis e regulamentos do seu país de residência.

 

 

8. Termo de responsabilidade

Nada neste Site constitui um convite ou oferta para investimento ou negociar acções ou Certificados de Depósito Americanos da Novartis. Em particular, os resultados e desenvolvimentos actuais podem ser materialmente diferentes de qualquer previsão, opinião ou expectativa expressa neste Site, sendo que o desempenho passado do valor dos títulos não deve ser considerado como orientação fiável do seu desempenho futuro.

 

 

9. Links para este site

A Novartis Farma SA ainda não analisou qualquer conteúdo de sites terceiros que contenham links para este Site, não sendo responsável pelo conteúdo de qualquer página desses outros sites ou quaisquer outros sites que estejam ligados a este. Caso queira efectuar um link do seu site para este, pode apenas efectuá-lo para a página principal. Não pode efectuar quaisquer outros links para páginas dentro do Site sem o consentimento prévio escrito da Novartis Farma SA. As citações ou utilização de qualquer uma das partes deste Site no site de terceiros sem o consentimento prévio por escrito também são proibidas.

 

 

10. Links para outros sites

Os links para sites de terceiros podem ser fornecidos por interesse ou conveniência dos utilizadores deste Site. Tentaremos informá-lo quando sair deste Site de que os termos de utilização e a política de privacidade do site de terceiros podem ser diferentes. No entanto, a Novartis Farma SA não aceita qualquer responsabilidade em relação a links efectuados a partir deste site para outros sites, não sendo a Novartis Farma SA responsável pela precisão ou legalidade do conteúdo dos mesmos. Não aceitamos qualquer responsabilidade que surja de uma quebra ou omissão das políticas de privacidade de terceiros.

 

 

11. Colocação de informação neste site

Apesar da Novartis Farma SA poder com alguma frequência monitorizar ou analisar as discussões, “chats”, informação colocada, transmissões, boletins informativos e outras formas de colocação de informação neste Site, a Novartis Farma SA não tem qualquer obrigação para o fazer e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação proveniente do conteúdo desses locais, nem de qualquer erro, difamação, calúnia, insulto, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo, quebra da privacidade ou imprecisão contida em qualquer informação dentro desses locais no Site. O utilizador está proibido de colocar informação ou transmitir qualquer material ilegal, que constitua uma ameaça, seja calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, incitador, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar azo a responsabilidade civil, ou violar de outro modo qualquer a lei. A Novartis Farma SA irá cooperar inteiramente com qualquer autoridade legal ou ordem do tribunal que solicite ou indique à Novartis Farma SA a divulgação da identidade de qualquer indivíduo que coloque informação ou materiais do tipo descrito anteriormente.

 

 

12. Consequências

Se tomarmos conhecimento de que o utilizador violou qualquer um dos termos e condições contidas na presente Declaração Legal, poderemos tomar imediatamente acções correctivas, incluindo a proibição do utilizado em utilizar os serviços oferecidos pela Novartis Farma SA e remover qualquer informação, dados e conteúdo colocados no Site pelo utilizador, a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso tenhamos sofrido danos devido à violação por parte do utilizador podemos, à nossa discrição, solicitar ao utilizador compensações pelos danos.

 

 

13. Alterações

A Novartis Farma SA pode a qualquer momento alterar os presentes Termos e Condições ao actualizar os mesmos. O utilizador ficará sujeito a quaisquer alterações e deve dessa forma consultar periodicamente esta página para rever os Termos e Condições vigentes nesse mesmo período.