Empresas de Ciências da Vida e Fundação Bill & Melinda Gates: compromissos conjuntos

Compromissos para expandir o acesso global ao diagnóstico, terapêuticas e vacinas para a COVID-19.

A COVID-19 representa uma ameaça para comunidades em todo o mundo. O seu impacto na saúde, na sociedade e na economia devem ser abordados através da ação coletiva de partes interessadas dos setores privados, públicos e filantrópicos em parceria com a sociedade civil. Enquanto organizações dedicadas ao desenvolvimento e à proteção da saúde global, com inúmeras valências, papéis e recursos, mantemo-nos comprometidos em fazer a nossa parte para pôr fim a esta pandemia a nível mundial. No início deste ano, a AstraZeneca; a Bayer; a bioMérieux; a Boehringer Ingelheim; a Bristol Myers Squibb; a Eisai; a Eli Lilly; a Gilead; a GSK; a Johnson & Johnson; a MSD; a Merck KGaA, Darmstadt, Alemanha; a Novartis; a Pfizer; a Roche e a Sanofi, comprometeram-se, em conjunto com a Fundação Bill & Melinda Gates, na luta contra a COVID-19.

Coletivamente, criámos a mais ampla e ambiciosa resposta de Investigação e Desenvolvimento à pandemia, com a promessa de um conjunto de intervenções que podem ajudar a contê-la. No entanto, criar estas inovações não é suficiente. Através de parcerias estabelecidas com outras partes interessadas, estamos comprometidos em assegurar o acesso global a métodos de diagnóstico, terapêuticas e vacinas que vão ajudar a acelerar o fim da pandemia. Para alcançar este importante objetivo, vamos:

• Desenvolver inovações para doentes em todo o mundo. Vamos continuar a trabalhar em prol da pesquisa e do desenvolvimento de métodos de diagnóstico, terapêuticas e vacinas para a COVID-19, adequados às necessidades das populações em todo o mundo. Para isso, trabalharemos para expandir os ensaios clínicos de forma a contemplarem diversos contextos, incluindo situações de baixos rendimentos.
• Esforçarmo-nos por garantir a atempada disponibilização destas respostas. Aumentando a produção a uma velocidade sem precedentes, vamos disponibilizar grandes quantidades de produtos inovadores, seguros e eficazes, a países em todo mundo, independentemente do seu nível de rendimentos. Os mecanismos para alargar rapidamente o fornecimento destes recursos devem estar alinhados com o contexto específico de uma resposta rápida à pandemia e ajustados a cada produto, com a criação de opções como o licenciamento voluntário antecipado e de abordagens que permitam definir acordos de produção entre empresas inovadoras.
• Garantir que os produtos inovadores são acessíveis a países com baixos rendimentos. Vamos seguir um conjunto de abordagens com vista a tornar os produtos que estamos a desenvolver, ou a apoiar, acessíveis a países de baixos rendimentos. Estas abordagens serão definidas de forma independente por cada fornecedor, em resposta à pandemia, para fazer face aos desafios relacionados com a capacidade aquisitiva de cada país. Será possível recorrer, designadamente, a doações, ao fornecimento sem fins lucrativos, ou à definição de preços baseada no princípio da equidade, tendo em conta as necessidades de cada país.
• Apoiar a distribuição efetiva e equitativa destes produtos inovadores a nível global. Vamos bater-nos pela distribuição equitativa dos nossos produtos e apoiar mecanismos globais como o COVAX, reconhecendo que a abordagem mais efetiva em prol de um acesso equitativo irá variar entre vacinas, terapêuticas e métodos de diagnóstico. Vamos, ainda, usar a nossa voz coletiva, lado a lado com outras entidades do setor da saúde, para incentivar o fortalecimento dos sistemas de saúde e de distribuição, de modo a que as inovações mais relevantes cheguem a todos aqueles que delas necessitam.
• Manter a confiança nos nossos produtos inovadores. Vamos continuar a encarar a segurança das pessoas que recebem os produtos que desenvolvemos como a nossa principal prioridade. A adesão aos mais rígidos padrões científicos e éticos no desenvolvimento de produtos e nos processos de produção continuará a ser a nossa missão.

O acesso a meios de combate à COVID-19 a uma escala global requer recursos financeiros, infraestruturas, apoio jurídico e uma colaboração que vá além da capacidade ou do papel de cada signatário deste compromisso. Assim, apelamos a que todos os governos, instituições multilaterais, empresas, ONGs, e outros, desenvolvam os compromissos e esforços já em andamento, no sentido de:

• Fornecer um financiamento adequado, atempado e sustentável para a aquisição e entrega das ferramentas necessárias a pôr fim à pandemia de COVID-19.
• Diversificar a representação em importantes órgãos decisores e de coordenação, com especial ênfase nas vozes que representam países de baixos ou médios rendimentos.
• Continuar a desenvolver e a comunicar rapidamente orientações claras sobre as necessidades de produtos em contextos de baixos rendimentos, tão cedo quanto possível e à medida da evolução da nossa compreensão sobre a COVID-19 e as ferramentas para a combater.
• Encontrar processos regulatórios adequados a todas as partes interessadas, que priorizem a segurança sem desacelerarem o acesso a ferramentas indispensáveis.
• Construir e manter a confiança nos mecanismos de aprovação para métodos de diagnóstico, terapêuticas e vacinas, assegurando avaliações robustas da segurança e da eficácia dos produtos e eliminando considerações políticas desnecessárias dos processos de discussão e de aprovação.
• Melhorar a agilidade dos sistemas de distribuição dentro dos próprios países, assegurando que a experiência e os recursos adequados estão a ser devidamente alocados ao planeamento, à distribuição e ao acompanhamento dos novos métodos de diagnóstico, terapêuticas e vacinas.

A situação extraordinária que o mundo atravessa requer uma colaboração sem precedentes entre todos os intervenientes na sociedade. Até ao momento, enquanto organizações filantrópicas e de ciências da vida, respondemos ao desafio e reconhecemos a necessidade de ir mais longe.

Os compromissos acima descritos só vão salvar vidas se parceiros – desde a fase de desenvolvimento à implementação – trabalharem juntos para garantir que os produtos inovadores chegam a quem deles necessita.

O ACT-Accelerator proporciona um fórum de colaboração e ação, devendo a comunidade global mobilizar os recursos que forem identificados pelos parceiros como indispensáveis para pôr fim a esta pandemia. Conjugando estes recursos com os compromissos acima descritos, acreditamos que não só vamos trilhar um caminho mais rápido até ao fim da crise provocada pela COVID-19, como iremos criar as bases de um ecossistema forte e preparado para fazer face a uma próxima pandemia que possa surgir.

Esta pandemia ficará para a história como um dos momentos decisivos do nosso tempo, e ninguém – independentemente do seu país, rendimentos, ou qualquer outra circunstância – deve ter de se preocupar em saber se terá acesso aos cuidados e à inovação que o ajudem a si e aos seus entes queridos a combater a COVID-19. Este é também um momento decisivo para a indústria das ciências da vida – o momento para o surgimento de um novo tipo de liderança. Com este acordo, comprometemo-nos coletivamente a perseguir um futuro mais saudável e equitativo para o bem da humanidade.

Veja aqui o comunicado conjunto.